Debêntures

As debêntures são valores mobiliários que representam dívidas de médio e longo prazos de Sociedades Anônimas (emissoras).

A remuneração pode ser em % do CDI, Índices de preços (ex: IGP-M, IPCA) ou Taxa Prefixada;

Podem contar com a isenção de IR e IOF (para pessoa física) no rendimento e no ganho de capital, caso estejam enquadradas como debêntures de infraestrutura (Lei 12.431);

Tributação

Imposto de Renda

Rendimentos e ganhos de capital produzidos por aplicações financeiras de pessoas físicas ou de pessoas jurídicas em títulos públicos são tributados às seguintes alíquotas:

Prazo de Aplicação

Aliquota

Até 180 dias                                             22,5%

De 181 a 360 dias                                    20%

De 361 a 720 dias                                   17,5%

Acima de 720 dias                                15%

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